Mais notÃcias
Outras Pautas
Pesquisas
Fontes
VÃdeos/ Sonoras
Opinião
AIDS
Direito ao Aborto
PolÃtica e Poder
PolÃticas de Comunicação
Violência
DOCS REFERENCIAIS
Mulheres de olho
Agenda
Links
Quem Somos
06 de Setembro de 2010
CEDAW – ONU, 1979
Essa Convenção estabelece uma agenda de ações para acabar com a discriminação contra a mulher. Apresentação de Silvia Pimentel.
Convenção de Belém do Pará – OEA, 1994
Define que a violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das mulheres. Apresentação de Leila Linhares.
Conferência do Cairo – ONU, 1994
A partir dessa Conferência, a questão dos direitos reprodutivos tornou-se um parâmetro para o debate sobre polÃticas populacionais. Apresentação de Tania Patriota.
Conferência de Pequim – ONU, 1995
Série de recomendações aos governos signatários para a adoção de polÃticas para a promoção da equidade entre homens e mulheres. Apresentação de Maria Luiza Ribeiro Viotti.
Declaração do Milênio - ONU, 2000
A Declaração do Milênio das Nações Unidas define oito metas a serem atingidas pelos paÃses membros até 2015.
Conferência de Durban – ONU, 2001
Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
Declaração Mundial dos Direitos Humanos – ONU, 1948
Enumera os direitos humanos e liberdades fundamentais e recomenda aos paÃses membros a adoção de medidas para garanti-los.
Conferência de Viena – ONU, 1993
Define que os direitos humanos das mulheres e meninas são inalienáveis e constituem parte integrante e indivisÃvel dos direitos humanos universais.
Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-Constituinte – Cfemea, 2006
Essa publicação faz o levantamento e analisa a legislação sobre os direitos das mulheres entre 1988 a 2005.
II Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres – SPM, 2008
Documento organizado em temas prioritários e ações a serem implementadas para reduzir a desigualdade entre as mulheres e homens brasileiros.
Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde – MS, 2007
Informa os princÃpios para assegurar ao cidadão seu direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, públicos ou privados.
PolÃtica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – MS, 2004
Esse documento define as ações de saúde para garantir os direitos humanos das mulheres e reduzir a morbimortalidade por causas prevenÃveis e evitáveis.
PolÃtica Nacional de Saúde Integral da População Negra – SEPPIR, 2007
Essa polÃtica visa garantir maior grau de equidade na efetivação do direito humano à saúde, com foco nas doenças de maior prevalência na população negra.
Trabalho, FamÃlia e Vida Pessoal – OIT, PNUD e SPM, 2009
A conjunção entre trabalho e vida familiar cria problemas de renda e estabilidade no emprego e afetam a qualidade de vida das mulheres, dos homens e das pessoas em seu entorno.
Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça – IPEA, 2008
Com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (PNAD), do IBGE, o estudo apresenta dados sobre a situação de mulheres e homens, de negros e brancos no Brasil.
Convenção 100 e 111 - OIT
A Convenção 100 da OIT trata da igualdade de remuneração e a Convenção 111, da discriminação no emprego e ocupação.
Convenção 156 - OIT
A Convenção 156 da OIT trata dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares.
