Supremo confirma poder do CNJ de investigar juízes

Por 6 votos a 5, o STF decidiu que o CNJ pode investigar um magistrado independentemente do trabalho das corregedorias locais, sempre que achar necessário e sem precisar de justificativa. A decisão representa uma vitória para a atual corregedora do CNJ, Eliana Calmon

Novo juizado de violência doméstica contra a mulher na PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, comarca da capital, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

A necessária mobilização pelo marco regulatório, por João Brant

Desde o final da década de 70, o Brasil discute a necessidade de modificar o marco regulatório das comunicações. De lá pra cá, o poder dos meios de comunicação ficou mais claro, a defasagem do Código Brasileiro de Telecomunicações aumentou e a convergência de mídias impôs novos desafios de regulação