Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais (Observatório da Mulher contra a Violência/Senado Federal, 2017)

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Sobre o assassinato e estupro de mulheres

Alertando para a necessidade de considerar as questões da subnotificação e de critérios diversos adotados pelos estados para o mesmo tipo de violência, o levantamento aponta que:

– a taxa média nacional de homicídios de mulheres em 2014 foi de 4,6 por 100 mil mulheres, segundo apontam dados extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde; enquanto Roraima apresentou nesse ano uma taxa superior a 15 por grupo de 100 mil mulheres, Piauí e São Paulo apresentaram taxas inferiores a 3 homicídios por 100 mil mulheres;

– ao mesmo tempo em que a violência letal contra mulheres brancas caiu 3%, em média, no período de 2006 a 2014, a taxa de homicídios de mulheres negras aumentou, em média, 20%;

– Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima registraram em 2014 taxas de estupro superiores ao dobro da taxa média nacional, de 48,1 por 100 mil mulheres (dados do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública); Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte apresentaram taxas de estupro inferiores à metade da taxa média nacional.

– sobre a rede de enfrentamento à violência contra mulheres, Acre, Amapá, Distrito Federal e Tocantins apresentaram mais de três Unidades Especializadas de Atendimento (UEAs) em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, mais do que o triplo da taxa média nacional, de 1,03 UEA/100 mil mulheres; já Alagoas, Bahia, Ceará e Paraná mostraram taxas iguais ou inferiores a 0,70 UEA/100 mil mulheres. O levantamento considerou como UEAs os serviços de abrigamento; delegacias especializadas; promotorias especializadas e núcleos de gênero do Ministério Público; defensorias especializadas e núcleos de atendimento à mulher; juizados especiais; e centros especializados de atendimento à mulher em situação de violência.

Sobre a publicação

Realizando uma compilação e análise de diversos indicadores, o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal apresenta um panorama da violência contra as mulheres no Brasil. Além de dados sobre vitimização, o documento traz uma breve análise sobre as ações governamentais de enfrentamento a essa violência, no âmbito nacional e nos estados e DF, buscando produzir um diagnóstico sobre o problema da violência contra as mulheres e suas particularidades regionais e locais.

O objetivo é contribuir para a atuação do governo e o controle social das políticas de atenção a mulheres em situação de violência.

Saiba mais: http://www.senado.gov.br/institucional/datasenado/omv/indicadores/indicadores.html

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