Dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex.

Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.

O Mapa da Violência 2015 revela ainda que, entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato. De 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% na década.

Homicídio de negras aumenta 54% em 10 anos

O Mapa também mostra que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Chama atenção que no mesmo período o número de homicídios de mulheres brancas tenha diminuído 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.

Sobre o Mapa

O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil foi elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

A série Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998 e que tem como principal fonte de dados para análise o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

Como o foco do Mapa 2015 é o estudo da violência letal contra a mulher e as declarações de óbito utilizadas como fonte para qualificar os homicídios não fazem referência aos autores da violência, a Flacso esclarece que foi necessário recorrer a fontes alternativas, como os registros de violências que, tendo as mesmas características e circunstâncias daquelas letais, não necessariamente levaram à morte da mulher agredida. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registra de forma compulsória desde a Lei nº 10.778/2003 os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde diante da suspeita de violência contra as mulheres que demandam atenção médica no sistema.

Em um capítulo do estudo, apresenta-se uma análise sobre os atendimentos realizados pelo SUS em 2014, por UF, idade da vítima, agressores, tipos de violência, local da agressão, reincidências e encaminhamentos realizados.

Saiba mais acessando o release de divulgação do lançamento do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso/OPAS-OMS/SPM, 2015)

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Brasil piora no ranking de feminicídio

 

Maioria dos feminicídios ocorre no âmbito de relações familiares

O estudo também realiza uma estimativa dos feminicídios que aconteceram no pais em 2013 a partir da recente Lei nº 13.104/2015, a Lei do Feminicídio:

Mulheres negras morrem mais de forma violenta que as brancas

O Mapa da Violência 2015 também registra o aumento de 54% ocorrido em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, que passou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.

Vitimização das negras cresce

Enquanto as taxas de homicídio de mulheres brancas caíram 11,9% entre 2003 e 2013, passando de 3,6 para 3,2 por 100 mil brancas, as taxas das mulheres negras cresceram 19,5%, no mesmo período, aumentando de 4,5 para 5,4 por 100 mil.

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Os índices de vitimização das mulheres e meninas negras cresceram de 22,9%, em 2003, para 66,7%, em 2013. No período houve aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.

A casa como local de morte para as mulheres

Outro diferencial percebido nos registros de homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão. Enquanto quase a metade dos homicídios masculinos acontece na rua e tem pouco peso o domicílio, nos femininos, mesmo considerando que 31,2% dos crimes acontecem na rua, a residência da vítima como local do assassinato aparece em 27,1% dos casos, o que indica que a casa é um local de alto risco de homicídio para as mulheres.

Tiro x facada/porrada

Tanto para homens como para mulheres, armas de fogo e objetos cortantes e contundentes são os meio mais usados nos homicídios. Mas enquanto para os homens as mortes são majoritariamente provocadas por tiros (73,2% dos casos), no caso das mulheres essa incidência é menor, de 48,8%. Já o emprego de objetos como facas e paus são mais frequentes nos homicídios femininos, o que pode indicar crimes de ódio ou por motivos fúteis.

Ranking de homicídios de mulheres por UFs, capitais e municípios

Diversos estados apresentaram forte aumento no número de assassinatos de mulheres na década, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).

 

Entre 2006, ano da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, e 2013, cinco estados haviam registrado quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

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Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza lideram entre as capitais com taxas mais altas em 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

Entre 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/100 mil), nas 10 primeiras posições estão: Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).

Meninas e jovens correm mais risco de assassinato

Sobre o risco de feminicídio, observa-se uma incidência baixa ou nula até os 10 anos de idade, um crescimento notável até os 18/19 anos e, em seguida, uma tendência de lento declínio até a velhice.

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“O platô que se estrutura no homicídio feminino, na faixa de 18 a 30 anos de idade, obedece à maior domesticidade da violência contra a mulher”, diz o Mapa da Violência (Flacso, 2015)